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Termos de Utilização

Última atualização: junho de 2026

1. Identificação do serviço

A plataforma Neuro Not@s é operada pela Love & Learn Academy. É uma plataforma de estudo online para alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclo com PHDA, dislexia e outras dificuldades de aprendizagem.

Contacto: tania@lovelearnacademy.pt

2. Acesso ao serviço

O acesso à plataforma é individual e intransmissível. Cada subscrição dá acesso aos conteúdos de um único ano de escolaridade, durante o ano letivo correspondente. Não é permitida a partilha de credenciais de acesso.

3. Planos e preços

  • Plano Gratuito: acesso à demonstração e comunidade WhatsApp. Gratuito.
  • 1.º Ciclo (3.º ou 4.º ano): 149 € por ano letivo.
  • 2.º Ciclo (5.º ou 6.º ano): 198 € por ano letivo.
  • 3.º Ciclo (7.º, 8.º ou 9.º ano): 253 € por ano letivo.

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

4. Política de reembolso

Não existe direito a reembolso após ativação do acesso à plataforma, uma vez que se trata de conteúdo digital de acesso imediato. Antes de confirmar a compra, o utilizador é informado desta condição e dá consentimento expresso através de uma caixa de verificação obrigatória no momento do checkout.

Exceção: em caso de falha técnica imputável à plataforma, cada situação será analisada individualmente através de contacto direto por WhatsApp ou email.

5. Uso aceitável

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar a plataforma apenas para fins educativos pessoais
  • Não reproduzir, distribuir ou comercializar os conteúdos da plataforma
  • Não tentar aceder a conteúdos fora do plano subscrito
  • Não partilhar as suas credenciais de acesso com terceiros

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos da plataforma (missões, flashcards, quizzes, textos, imagens e materiais pedagógicos) são propriedade da Love & Learn Academy e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

7. Responsabilidade

A Love & Learn Academy não se responsabiliza por:

  • Resultados académicos específicos decorrentes da utilização da plataforma
  • Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos alheios ao seu controlo

A plataforma é um complemento de estudo e não substitui o acompanhamento escolar ou terapêutico especializado.

8. Alterações aos termos

A Love & Learn Academy reserva-se o direito de atualizar estes termos. As alterações serão comunicadas por email com 15 dias de antecedência. A continuação da utilização após essa data implica a aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Lisboa.